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Medidas de apoio após a tempestade Kristin

Fri, 06 Feb 2026 17:47:01 GMT

Tempestade Kristin: medidas de apoio do Governo e o que empresas e famílias devem saber.

Na sequência dos prejuízos provocados pela tempestade Kristin , o Governo anunciou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio dirigidas a famílias, empresas, setor agrícola, habitação e instituições sociais localizadas nos municípios afetados .

Enquanto gabinete de contabilidade , consideramos essencial esclarecer o enquadramento destas medidas, em especial no que diz respeito às obrigações fiscais, contributivas e aos apoios financeiros disponíveis , permitindo uma correta tomada de decisão por parte dos contribuintes.

Apoios às famílias: subsídios e habitação própria

No apoio às famílias, está prevista a atribuição de um subsídio extraordinário , de montante variável, que pode atingir 537€ por pessoa ou até 1.075€ por agregado familiar , mediante avaliação da Segurança Social .

Adicionalmente, os proprietários de habitação própria e permanente que tenha sofrido danos poderão beneficiar de um apoio até 10.000€ , destinado a obras de reparação, reabilitação ou reconstrução . Este apoio pode ainda abranger despesas de realojamento temporário , quando aplicável.

Medidas fiscais e contributivas para empresas afetadas

As empresas localizadas nos concelhos reconhecidos em situação de calamidade beneficiam de várias medidas de alívio, com impacto direto na gestão financeira e contabilística, nomeadamente:

Prorrogação dos prazos de cumprimento das obrigações fiscais
Isenções totais ou parciais das contribuições para a Segurança Social
Possibilidade de adesão ao lay-off simplificado

No caso do lay-off simplificado, a compensação pode atingir 100% da remuneração normal , dentro dos limites legalmente definidos, permitindo às empresas preservar postos de trabalho durante o período de recuperação.

Linhas de crédito para liquidez e investimento

Foram igualmente aprovadas linhas de crédito com garantia pública , destinadas a apoiar a tesouraria e a reconstrução das empresas afetadas:

500 milhões de euros para reforço de liquidez
1.000 milhões de euros para investimento, recuperação e reconstrução

Estas linhas visam acelerar a retoma da atividade económica, sendo fundamental avaliar o impacto financeiro e contabilístico antes da adesão.

Apoios ao setor agrícola e florestal

No setor agrícola e florestal, está previsto um apoio até 10.000€ para a reposição da capacidade produtiva , bem como a implementação de mecanismos de levantamento e validação de prejuízos , indispensáveis para o acesso aos apoios.

Apoio às IPSS

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) localizadas nos concelhos abrangidos poderão beneficiar de financiamento ajustado às necessidades identificadas , após avaliação pelas entidades competentes, garantindo a continuidade dos serviços prestados à comunidade.

Procedimentos e acompanhamento contabilístico

Apesar do anúncio das medidas, muitos procedimentos, prazos e critérios de elegibilidade encontram-se ainda em fase de definição. As medidas aplicam-se exclusivamente aos concelhos oficialmente reconhecidos em situação de calamidade .

Neste contexto, o acompanhamento por um gabinete de contabilidade é essencial para:

Avaliar a elegibilidade aos apoios
Garantir o correto cumprimento fiscal e contributivo
Apoiar decisões relacionadas com lay-off, financiamento e incentivos públicos

A importância de Team Building: fortalecer laços em equipa

Tue, 11 Nov 2025 11:16:47 GMT

O sucesso constrói-se em conjunto — dentro e fora do ambiente de trabalho.

No fim de semana de 18 e 19 de Outubro , a Brasague promoveu mais um momento de convívio em equipa , desta vez em Melgaço , num fim de semana especial aberto também às famílias dos colaboradores .

Esta iniciativa teve como objetivo aproximar as pessoas , permitindo que se conheçam melhor num contexto diferente , fora do ambiente habitual de trabalho. Entre atividades ao ar livre, partilhas e boa disposição, reforçámos o que verdadeiramente nos distingue: o espírito de união e cooperação .

Também o Halloween foi celebrado na Brasague com muita originalidade e entusiasmo! Mais do que um simples momento temático, esta celebração serviu para estimular a proximidade e o sentido de pertença .

Momentos como este são essenciais para fortalecer relações e criar novas energias para os desafios diários. Acreditamos que uma equipa motivada e próxima é o segredo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Isenção de IMT na compra para revenda: oportunidade e cautelas

Tue, 11 Nov 2025 08:26:59 GMT

As empresas que se dedicam à compra e revenda de imóveis podem beneficiar de isenção de IMT.

As empresas que se dedicam à compra e revenda de imóveis podem beneficiar de isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) na aquisição de imóveis, desde que cumpram determinados requisitos legais e fiscais . Esta isenção constitui uma vantagem fiscal significativa , mas implica também obrigações rigorosas e prazos apertados .

Condições para Beneficiar da Isenção de IMT

Para que uma empresa possa usufruir desta isenção, é necessário que:

A sociedade esteja devidamente registada para o exercício da atividade de compra e venda de imóveis ;
Os imóveis adquiridos sejam registados contabilisticamente como mercadorias ;
A empresa tenha revendido pelo menos um imóvel em cada um dos dois anos anteriores , adquirido previamente com o mesmo propósito;
O imóvel adquirido seja revendido no prazo máximo de 12 meses após a data da compra.

O cumprimento destas condições é verificado anualmente , através de certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) .

Consequências do Incumprimento

Caso a revenda não ocorra dentro do prazo legal de 12 meses , a isenção de IMT caduca .
Nessa situação, o IMT será liquidado posteriormente , acrescido de juros compensatórios e, eventualmente, de coimas fiscais .

Por isso, é fundamental garantir uma gestão contabilística e fiscal precisa , que permita acompanhar cada operação e assegurar o cumprimento integral dos prazos e requisitos legais.

Brasague marca presença no Speed Recruitment 2025

Thu, 02 Oct 2025 15:51:33 GMT

Na Brasague , acreditamos que o sucesso começa nas pessoas.

A Brasague irá participar na 18ª edição do Speed Recruitment , uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto que aproxima empresas de novos talentos e potencia oportunidades de emprego em Portugal . O evento terá lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto , no dia 5 de novembro de 2025 .

Estamos presentes no Circuito Aberto para receber candidatos , conversar e partilhar mais sobre quem somos e o que fazemos. Procuramos profissionais motivados e com vontade de crescer connosco, nomeadamente na área da contabilidade , seja como contabilistas certificados ou técnicos de contabilidade .

Na Brasague , acreditamos que o sucesso começa nas pessoas. Valorizamos o rigor, a dedicação e o espírito de equipa, e é isso que nos distingue entre as empresas de contabilidade no Porto . Participar no Speed Recruitment 2025 é uma forma de reforçar o nosso compromisso com o recrutamento de talento em Portugal e com o crescimento profissional de quem quer fazer parte de uma equipa sólida e inovadora.

Se procuras emprego na área da contabilidade ou queres dar um novo rumo à tua carreira, vem conhecer-nos no Speed Recruitment 2025 , no próximo dia 5 de novembro , entre as 8h45 e as 18h00 , no Centro de Congressos da Alfândega do Porto .